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Termos de Uso

Última atualização: 16 de julho de 2026

Ao utilizar o site, você concorda com estes Termos de Uso. Eles explicam como nossos produtos podem ser utilizados, como funcionam as compras e quais são os direitos e responsabilidades de ambas as partes.

Nesta página

  1. Aceitação dos termos
  2. Licença de uso do conteúdo
  3. Cadastro e conta
  4. Compras, preços e pagamento
  5. Compatibilidade dos produtos
  6. Disponibilidade de download
  7. Direito de arrependimento e reembolso
  8. Conduta do usuário
  9. Propriedade intelectual
  10. Limitação de responsabilidade
  11. Alterações nestes termos
  12. Disposições gerais
  13. Lei aplicável e foro
  14. Fale com a gente

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site classicosaplicados.com.br e a compra dos produtos digitais oferecidos pela Clássicos Aplicados — audiobooks, EPUBs e ebooks adaptados de obras em domínio público. Ao acessar o site ou adquirir qualquer produto, você concorda integralmente com estes termos. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.

2. Licença de uso do conteúdo

As obras originais adaptadas pela Clássicos Aplicados pertencem ao domínio público. No entanto, as adaptações — narração, edição de texto, design de capa, formatação em audiobook, EPUB e ebook — são produções autorais da Clássicos Aplicados e protegidas por direitos autorais.

Ao adquirir um produto, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso próprio. Não é permitido revender, redistribuir, sublicenciar, publicar em outras plataformas ou disponibilizar publicamente os arquivos adquiridos, no todo ou em parte, sem autorização expressa.

O uso eventual de ferramentas tecnológicas ou de inteligência artificial durante o processo de produção não altera a autoria, curadoria e responsabilidade editorial da Clássicos Aplicados sobre o conteúdo disponibilizado.

A aquisição do produto não transfere ao comprador quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre a adaptação ou sobre os elementos gráficos produzidos pela Clássicos Aplicados.

3. Cadastro e conta

Algumas funcionalidades do site podem exigir cadastro com nome e e-mail. Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Informe-nos imediatamente caso identifique uso não autorizado.

4. Compras, preços e pagamento

Os preços exibidos no site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, mas o valor cobrado será sempre o vigente no momento da confirmação da compra. Os pagamentos são processados por plataformas especializadas e seguras; a Clássicos Aplicados não armazena dados completos de cartões de crédito ou outras informações financeiras sensíveis.

5. Compatibilidade dos produtos

Nossos produtos digitais são disponibilizados em formatos amplamente utilizados (MP3, EPUB e PDF). Cabe ao usuário verificar previamente se possui equipamento ou aplicativo compatível para reprodução dos arquivos.

6. Disponibilidade de download

Após a confirmação do pagamento, o produto ficará disponível para download conforme informado na página da compra.

7. Direito de arrependimento e reembolso

O direito de arrependimento será analisado conforme a legislação aplicável, considerando a natureza digital do produto e as circunstâncias do caso concreto.

8. Conduta do usuário

Ao usar o site, você concorda em não: tentar acessar áreas restritas sem autorização; copiar, extrair ou reproduzir o conteúdo em massa; utilizar o site para fins ilícitos; ou interferir no funcionamento normal da plataforma.

9. Propriedade intelectual

A marca "Clássicos Aplicados", o logotipo, o design do site e todo o material autoral produzido pela empresa — incluindo marca, identidade visual, logotipo, ilustrações, capas, identidade gráfica, layout do site e demais conteúdos autorais — são de propriedade exclusiva da Clássicos Aplicados, e não podem ser utilizados sem autorização.

10. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter o site disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros. A Clássicos Aplicados não se responsabiliza por eventuais danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Também não nos responsabilizamos por indisponibilidade causada por serviços de terceiros, falhas de internet ou força maior.

11. Alterações nestes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomendamos revisitá-la de tempos em tempos.

12. Disposições gerais

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A tolerância da Clássicos Aplicados quanto ao eventual descumprimento de qualquer condição destes Termos não será interpretada como renúncia ao direito de exigir o cumprimento das demais cláusulas, nem constituirá novação das obrigações aqui estabelecidas.

Estes Termos de Uso constituem o entendimento integral entre você e a Clássicos Aplicados em relação ao uso do site e à aquisição dos produtos, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores sobre o mesmo objeto.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

14. Fale com a gente

Dúvidas sobre estes Termos de Uso? Entre em contato:

contato@classicosaplicados.com.br

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